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01 - Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial

Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia - Resolução: CFO - 185/93.
Art. 41. Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais é a especialidade que tem como objetivo o diagnóstico e o tratamento cirúrgico e coadjuvante das doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas e adquiridas do aparelho mastigatório e anexos, e estruturas crânio-faciais associadas.
Art 42. As áreas de competência para atuação do especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais incluem:a) Implantes, enxertos, transplantes e reimplantes;
b) biópsias;
c) cirurgia com finalidade protética;
d) cirurgia com finalidade ortodôntica;
e) cirurgia ortognática; e,
f) tratamento cirúrgico de cistos, afecções radiculares e periradiculares; doenças das glândulas salivares; doenças da articulação têmporo-mandibular; lesões de origem traumática na área buco-maxilo-facial; malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula; tumores benignos da cavidade bucal; tumores malignos da cavidade bucal, quando o especialista deverá atuar integrado em equipe de oncologista; e, de distúrbio neurológico, com manisfestação maxilo-facial, em colaboração com neurologista ou neurocirurgião.
Art 43. É vedado ao cirurgião-dentista o uso da via cervical infra-hióidea, por fugir ao domínio de sua área de atuação, bem como a prática de cirurgia estética, ressalvadas as estético-funcionais do aparelho mastigatório.
Art 44. Os cirurgiões-dentistas somente poderão realizar cirurgias sob anestesia geral, am ambiente hospitalar, cujo diretor técnico seja médico, e que disponha das indispensáveis condições de segurança comuns a ambientes cirúrgicos, considerando-se prática atentatória à ética a solicitação e/ou a realização de anestesia geral em consultório de cirurgião-dentista, de médico ou em ambulatório.
Art 45. Somente poderão ser realizados, em consultórios ou ambulatórios, cirurgias passíveis de serem executadas sob anestesia local.
Art 46. Quando o êxito letal for atingido como resultado do ato cirúrgico odontolígico, deverá ser o atestato de óbito fornecido pelo médico que tenha participado do ato cirúrgico ou pelo Instituto Médico Legal.
Art 47. Nos casos de enxertos autógenos, cuja região doadora se encontra fora da área buco-maxilo-facial, os mesmo deverão se retirados por médicos.
Art 48. Nos casos de doenças das glândulas salivares, com expansão ou comprometimento que atinjam regiões fora da área buco-maxilo-facial, de tumores malignos da cavidade bucal e de distúrbios neurológicos com manifestações maxilo-faciais, é imprescindível que o cirurgião-dentista atue integrado com o médico.
Art 49. Em lesões de interesse comum à Odontologia e à Medicina, referida no artigo anterior, a equipe cirúrgica deverá ser abrigatoriamente constituída de médico e cirurgião dentista, para a adequada segurando do resultado pretendido, ficando então a equipe sob a chefia do médico.Parágrafo único. As traqueostomias eletivas deverão ser realizadas por médicos.

02 - Dentística

Art 50. Dentística Restauradora é a especialidade que tem como objetivo o estudo e a aplicação de procedimentos educativos, preventivos, operatórios e terapêuticos para preservar e devolver ao dente integridade anátomo-funcional e estética.
Art 51. As áreas de competência para atuação do especialista em Dentística Restauradora incluem: a) diagnóstico e prognóstico das doenças dentárias;b) procedimentos estéticos, educativos e preventivos;c) procedimentos conservadores da vitalidade pulpar; e,d) tratamento das lesões dentárias possíveis de restauração, inclusive a confecção de coroas individuais e restaurações metálicas fundidas.

03 - Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor-Orofacial

Art 18. Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor-Orofacial é a especialidade que tem por objetivo promover e desenvolver uma base de conhecimentos científicos para melhor compreensão no diagnóstico e no tratamento de dores e desordens do aparelho mastigatório, região orofacial e outras estruturas relacionadas.

04 - Endodontia

Art 52. Endodontia é a especialidade que tem como objetivo a preservação do dente por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos peri-radiculares.
Art 53. As áreas de competência para atuação do especialista em Endodontia incluem:a) procedimentos conservadores da vitalidade pulpar;
b) procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares;
c) procedimentos cirúrgicos para-endodônticos;e,
d) tratamento dos traumatismos dentários

05 - Estomatologia

Art 74 . Estomatologia é a especialidade que tem como objetivo a prevenção, o diagnóstico, o prognóstico e o tranamento das doenças próprias da boca e suas estruturas anexas, das manifestações bucais de doenças sistêmicas, bem como o dignóstico e a prevenção de doenças sistêmicas que possam eventualmente interferir no tratamento odontológico.
Art 75 . As áreas de competência para atuação do especialista em Estomatologia incluem:a) promoção e execução de procedimentos preventivos em nível individual e coletivo na área de saúde bucal;
b) obtenção de informações necessárias à manutenção da saúde do paciente, visando à prevenção, ao diagnóstico, ao prognóstico e ao tratamento de alterações estruturais e funcionais da cavidade bucal e das estruturas anexas;e,
c) realização ou solicitação de exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico.

06 - Radiologia Odontológica e Imaginologia

Art 23. Imaginologia Dento- Maxilo-Facial é a especialidade que tem como objetivo a aplicação dos métodos exploratórios por imagem com a finalidade de diagnóstico, acompanhamento e documentação buco-maxilo-facial e estruturas anexas.
Art 24. As áreas de competência para atuação do especialista em Imaginologia Dento- Maxilo-Facial incluem:a) Obtenção, interpretação e emissão de laudo das imagens de estruturas buco-maxilo-faciais e anexas obtidas, por meio de: radiologia convencional, digitalizada, subtração, tomografia convencional e computadorizada, ressonância magnética, ultra-sonografia, e outros; e,
b) auxiliar no diagnóstico, para elucidação de problemas passíveis de solução, mediante exames pela obtenção de imagens e outros.

07 - Implantodontia

Art 72. Implantodontia é a especialidade que tem como objetivo a implantação na mandíbula e na maxila, de materiais aloplásticos destinados a suportar próteses unitárias, parciais ou removíveis e prótese totais.
Art 73 . As áreas de competência para atuação do especialista em implantodontia incluem:a)diagnóstico das estruturas ósseas dos maxilares;
b) diagnóstico das alterações das mucosas bucais, e das estruturas de suporte dos elementos dentários;
c) técnicas e procedimentos de laboratório relativos aos diferentes tipos de prótese a serem executados sobre os implantes;
d) técnicas cirúrgicas específicas ou usuais nas colocações de implantes; e
e) manutenção e controle dos implantes.

08 - Odontologia Legal

Art 54 . Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou assada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.
Parágrafo único. A atuação da Odontologia Legal restringe-se a análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a aérea de competência do cirurgião-dentista podendo, se as circunstâncias o exigirem, estender-se a outras áreas, se disso depender a busca da verdade, no estrito interesse da justiça e da administração.
Art 55 . As áreas de competência para atuação do especialista em Odontologia Legal incluem:
a)identificação humana;
b) perícia em foro civil, criminal e trabalhista;
c) perícia em área administrativa;
d) perícia, avaliação e planejamento em infortunística;
e) tanatologia forense;
f) elaboração de:
1) autos, laudos e pareceres;
2) relatórios e atestados;
g) traumatologia odonto-legal;
h) balística forense;
i) perícia logística no vivo, no morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos;
j) perícia em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes;
l) exames por imagem para fins periciais;
m) deontologia odontológica;
n) orientação odonto-legal para o exercício profissional;e,
o) exames por imagens para fins odonto-legais.

09 - Odontogeriatria

Art 29. Odontogeriatria é a especialidade que se concentra no estudo dos fenômenos decorrentes do envelhecimento que também têm repercussão na boca e suas estruturas associadas, bem como a promoção da saúde, o diagnóstico, a prevenção e o tratamento de efermidades bucais e do sistema estomatognático do idoso.

10 - Odontopediatria

Art 58. Odontopediatria é a especialidade que tem como objetivo o diagnóstico, a prevenção, o tratamento e controle dos problemas de saúde bucal da criança, a educação para a saúde bucal e a integração desses procedimentos com os dos outros profissionais da área da saúde.
Art 59. As áreas de competência para atuação do especialista em Odontopediatria incluem:
a) educação e promoção de saúde bucal, devendo o especialista transmitir às crianças, aos responsáveis e à comunidade, os conhecimentos indispensáveis à manutenção do estado de saúde das estruturas bucais;
b) prevenção em todos os níveis de atenção, devendo o especialista atuar sobre os problemas relativos à cárie dentária, à doencá periodontal, às maloclusões, às malformações congênitas e às neoplasias;
c) dagnóstico dos problemas buco-dentários;
d) tratamento das lesões ósseas adjacentes, decorrentes de cáries, traumatismos, alterações na odontogênese e malformações congênitas;e,
e) condicionamento da criança para a atenção odontológica.

11 - Odontologia do Trabalho

Art 30 . Odontologia do Trabalho é a especialidade que tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador.

12 - Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais

Art 31. Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais é a especialidade que tem por objetivo o diagnóstico, a preservação, o tratamento e o controle dos problemas de saúde bucal dos pacientes que apresentam uma complexidade no seu sistema biológico e/ou psicológico e/ou social, bem como percepção e atuação dentro de uma estrutura transdisciplinar com outros profissionais de saúde e áreas correlatas com o paciente.

13 - Ortodontia

Art 60 . Ortodontia é a especialidade que tem como objetivo a prevenção, a supervisão e a orientação do desenvolvimento do aparelho mastigatório e a correção das estruturas dentro-faciais, incluindo as condições que requeiram movimentação dentária, bem como harmonização da face no complexo maxilo-mandibular.
Art 61. As áreas de competência para atuação do especialista em Ortodontia incluem:a) diagnóstico, prevenção. Interceptação e prognóstico das maloclusões e disfunções neuro-musculares;
b) planejamento do tratamento e sua execução mediante indicação, aplicação e controle dos aparelhos mecanoterápicos e funcionais, estética e fisiolígica com as estruturas faciais;e,
c) inter-relacionamento com outras especialidades afins necessárias ao tratamento integral da face.

14 - Ortopedia Funcional dos Maxilares

Art 23. Ortopedia Funcional dos Maxilares é a especialidade que tem como objetivo tratar a maloclusão através de recursos terapêuticos, que utilizem estímulos funcionais, visando ao equilibrio morfo-funcional do sistema estomatognático e/ou a profilaxia e/ou o tratamento de distúrbios crânio-mandibulares, recursos estes que provoquem estímulos de diversas origens, baseados no conceito da funcionalidade dos órgãos.

15 - Patologia Bucal

Art 62. Patologia Bucal é a especialidade que tem como objetivo o estudo laboratorial das alterações da cavidade bucal e estruturas anexas, visando ao diagnóstico final e ao prognóstico dessas alterações.
Parágrafo único. Para o melhor exercício de sua atividade, o especialista deverá se valer de dados clínicos e exames complementares.
Art 63. As áreas de competência para atuação do especialista em Patologia Bucal incluem a execução de exames laboratoriais microscópicos, bioquímicos e outros bem como a interpretação de seus resultados.

16 - Periodontia

Art 64. Periodontia é a especialidade que tem como objetivo o estudo, o diagnóstico, a prevenção e o tratamento das doenças gengivais e periodontais, visando à promoção e ao restabelecimento da saúde periodontal.
Art 65. As áreas de competência para atuação do especialista em Periodontia incluem:
a) avaliação diagnostica e planejamento do tratamento;
b) controle de causas das doenças gengivais e periodontais;
c) controle de seqüelas e danos das doenças gengivais e periodontais;
d) procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais;
e) outros procedimentos necessários à manutenção ou à complementação do tratamento das doenças gengivais e periodontais;e,
f) colocação de implantes e enxertos ósseos.

17 - Prótese Buco-Maxilo-Facial

Art 66. Prótese Buco-Maxilo-Facial é a especialidade que tem como objetivo a reabilitação anatômica, funcional e estética, por meio de substitutos aloplásticos, de regiões da maxila, da mandíbula e da face ausentes ou defeituosas, como seqüelas da cirurgia, do traumatismo ou em razão de malformações congênitas ou de distúrbios do desenvolvimento.
Art 67. As áreas de competência para atuação do especialista em Prótese Buco-Maxilo-Facial incluemAs áreas de competência para atuação do especialista em Prótese Buco-Maxilo-Facial incluem:
a) diagnóstico, prognóstico e planejamento dos procedimentos em Prótese Buco-Maxilo-Facial;
b) confecções, colocação e implantação de Prótese Buco-Maxilo-Facial;e,
c) confecção de dispositivos auxiliares no tratamento ematerápico das regiões Buco-Maxilo-Facial.

18 - Prótese Dentária

Art 68. Prótese Dentária é a especialidade que tem como objetivo o restabelecimento e a manutenção das funções do sistema estomatognático, visando a proporcionar conforto, estética e saúde pela recolocação dos dentes destruídos ou perdidos e dos tecidos contíguos.
Art 69. As áreas de competência do especialista em Prótese Dentária incluem:
a) diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle dos distúrbios crânio-mandibulares e de oclusão, através da prótese fixa, da prótese removível parcial ou total e da prótese sobre implantes;
b) atividades de laboratório necessárias à execução dos trabalhos protéticos;e,
c) procedimentos e técnicas de confecção de peças, aparelhos fixos e removíveis parciais e totais como substituição das perdas de subtânciais dentárias e paradentárias.

19 - Saúde Coletiva

Art 56. Odontologia em Saúde Coletiva é a especialidade que tem como objetivo o estudo dos fenômenos que interferem na saúde bucal coletiva, por meio de análise, organização, planejamento, execução e avaliação de serviços, projetos ou programas de saúde bucal, dirigidos a grupos populacionais, com ênfase nos aspectos preventivos.
Art 57 . As áreas de competência para atuação do especialista em Odontologia em Saúde Coletiva incluem:
a) análise sócio-epdemiológica dos problemas de saúde bucal da comunidade;
b) elaboração e execução de projetos, programas e/ou sistemas de ação coletiva ou de saúde pública visando à promoção, ao restabelecimento e ao controle da saúde bucal;
c) participação, em nível administrativo e operacional de equipe multiprofissional, por intermédio de:
1) organização de serviços;
2) gerenciamento em diferentes setores e níveis de administração
3) vigilância sanitária;
4) controle das doenças;
5) educação em saúde pública;e,
6) identificação e prevenção das doenças bucais oriundas exclusivamente da atividade laboral.