Notícias

17/05/2013
CROSP participa da Câmara de Registros de Técnicos de Saúde Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal
Nos dias 9 e 10 de maio, na sede do CFO no Rio de Janeiro, realizou-se a primeira reunião da Câmara de Registros de Técnicos de Saúde Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal, presidida p...

[ + ]

17/05/2013
Prefeitura de SP atende solicitação do CROSP e realizará concurso público para odontologia
O Conselho também participará da elaboração do Edital do Concurso Segundo relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde,  há um déficit de 33% de dentistas na rede mu...

[ + ]

Notícias

24/11/2010
CROSP enviará Código de Defesa do Consumidor aos inscritos

Lei em vigor desde julho de 2010 exige que todos os estabelecimentos comerciais deixem um exemplar à disposição do público

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) vai distribuir aos cirurgiões-dentistas inscritos exemplares do Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa do CROSP tem como objetivo impedir que os profissionais sejam multados por conta na nova legislação.

A Lei nº12.291, que entrou em vigor no dia 20 de julho obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manterem, em local visível e de fácil acesso, um exemplar do Código, sendo que os consultórios dentários se incluem nesta relação. O CROSP determinou a realização de uma licitação pública para a impressão dos exemplares.

Punição

Quem não respeitar a nova legislação poderá sofrer multas de até R$1.064,10 ou penalidades administrativas.

 

« Voltar

Copyright© CROSP, 2012 - Todos os direitos reservados
Produzido por
Sede: Avenida Paulista, 688. São Paulo – SP – CEP: 01310-909
(11) 3549 5500 – Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.