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Informativo

22/10 - CROSP retoma os julgamentos dos processos éticos por videoconferência

22/10/2020 às 13:07

O Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) aprovou, no dia 14 de setembro, a retomada dos julgamentos dos processos éticos administrativos disciplinares por videoconferência nos termos da Portaria CROSP 0066/2020. A decisão se deu em prol da proteção de todos os envolvidos, seguindo o protocolo de distanciamento social estabelecido por conta do novo coronavírus.

A fim de garantir o previsto em lei, os julgamentos serão realizados sigilosamente, deles participando somente os Conselheiros, as partes e seus respectivos procuradores. O link da plataforma de videoconferência de cada julgamento será enviado aos procuradores responsáveis pelo caso, junto com as informações da data e horário da sessão.

Para participar da sustentação oral, o solicitante terá até 48 horas antes do evento para enviar o pedido via e-mail. Sendo deferido, as partes solicitantes terão 10 minutos, não cumulativos, para apresentar seus discursos.
Uma vez agendados, os julgamentos não poderão ser remarcados, salvo em caso de pedido de vista por um dos Conselheiros. A previsão inicial é de que os julgamentos aconteçam dessa forma até o dia 19 de dezembro de 2020, data que antecede o recesso forense. Após este período, ficará a critério da Autarquia manter ou mudar os protocolos estabelecidos na Portaria 0066/2020.

“O trabalho de fiscalização e as demais atividades do CROSP foram mantidas dentro dos critérios de segurança estabelecidos pela pandemia do novo coronavírus. A retomada dos julgamentos se fez necessária para que pudéssemos seguir zelando pelo bom exercício da odontologia”, ressalta a cirurgiã-dentista e presidente da Comissão de Ética do Conselho, Sofia Takeda.

As audiências de instrução seguem suspensas para garantir a veracidade dos procedimentos administrativos ético disciplinares, haja vista a necessidade da colheita de depoimentos das partes e de eventuais testemunhas, mas o CROSP estuda a possibilidade de retomada das audiências por videoconferência para o ano que vem em caso de ambas as partes dos processos consentirem com a sua realização.

Confira a portaria na íntegra aqui.

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22/10 - CROSP retoma os julgamentos dos processos éticos por videoconferência

22/10/2020 às 13:07

O Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) aprovou, no dia 14 de setembro, a retomada dos julgamentos dos processos éticos administrativos disciplinares por videoconferência nos termos da Portaria CROSP 0066/2020. A decisão se deu em prol da proteção de todos os envolvidos, seguindo o protocolo de distanciamento social estabelecido por conta do novo coronavírus.

A fim de garantir o previsto em lei, os julgamentos serão realizados sigilosamente, deles participando somente os Conselheiros, as partes e seus respectivos procuradores. O link da plataforma de videoconferência de cada julgamento será enviado aos procuradores responsáveis pelo caso, junto com as informações da data e horário da sessão.

Para participar da sustentação oral, o solicitante terá até 48 horas antes do evento para enviar o pedido via e-mail. Sendo deferido, as partes solicitantes terão 10 minutos, não cumulativos, para apresentar seus discursos.
Uma vez agendados, os julgamentos não poderão ser remarcados, salvo em caso de pedido de vista por um dos Conselheiros. A previsão inicial é de que os julgamentos aconteçam dessa forma até o dia 19 de dezembro de 2020, data que antecede o recesso forense. Após este período, ficará a critério da Autarquia manter ou mudar os protocolos estabelecidos na Portaria 0066/2020.

“O trabalho de fiscalização e as demais atividades do CROSP foram mantidas dentro dos critérios de segurança estabelecidos pela pandemia do novo coronavírus. A retomada dos julgamentos se fez necessária para que pudéssemos seguir zelando pelo bom exercício da odontologia”, ressalta a cirurgiã-dentista e presidente da Comissão de Ética do Conselho, Sofia Takeda.

As audiências de instrução seguem suspensas para garantir a veracidade dos procedimentos administrativos ético disciplinares, haja vista a necessidade da colheita de depoimentos das partes e de eventuais testemunhas, mas o CROSP estuda a possibilidade de retomada das audiências por videoconferência para o ano que vem em caso de ambas as partes dos processos consentirem com a sua realização.

Confira a portaria na íntegra aqui.