CFO altera processo eleitoral dos Conselhos Regionais

06/08/2019 às 15:08

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) decidiu, em 25/07, unificar as datas para a realização das eleições e mandatos das diretorias dos Conselhos Regionais de Odontologia. Atualmente cada uma das 27 regiões segue calendário próprio.

Com o novo modelo, o Conselho Federal pretende aumentar a segurança jurídica no processo, com a possibilidade de auditar as eleições em tempo real. A finalidade é garantir a credibilidade, maior transparência e eficiência na fiscalização e prestação de contas do Sistema Conselhos. Além dessas vantagens, a iniciativa prevê economia nos gastos com a atividade.

De acordo com o CFO o trabalho desenvolvido pelo Sistema Conselhos não será prejudicado no processo de transição. A autarquia também ressalta que as mudanças estão respaldadas pela legislação que institui os Conselhos de Odontologia, em especial, a Lei nº 4.324/64.

Segundo o texto é atribuição do CFO baixar determinações e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e o bom funcionamento dos Conselhos Regionais, incluindo determinar as datas das eleições, comunicadas com pelo menos 180 dias de antecedência.

Diante da decisão a próxima eleição do plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) seguirá o novo modelo determinado pelo CFO.