- RESOLUÇÃO CFO-160, 161 E 162/2015.
- PORTARIA Nº 1.171 DE 19 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a necessidade de informação dos atendimentos ambulatoriais à Secretaria Municipal de Saúde.
- ORIENTAÇÕES TÉCNICAS – CIHA - Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial.
- LEI Nº 1.314, DE 17 DE JANEIRO DE 1951 - Regulamenta o exercício profissional dos Cirurgiões Dentistas..
- LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961 - Altera o salário mínimo dos Médicos e Cirurgiões Dentistas..
- LEI Nº 4.324, DE 14 DE ABRIL DE 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências..
- LEI Nº 5.081, DE 24 DE AGOSTO DE 1966 - Regula o exercício da Odontologia..
- LEI Nº 5.965, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973 - Acrescenta parágrafos ao artigo 13, da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências..
- LEI Nº 6.215, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - Altera a redação do item III do Artigo 6º da Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que "Regula o exercício da Odontologia"..
- LEI Nº 6.710, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências..
- LEI Nº 6839, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980 - Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões..
- LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde..
- Lei Estadual nº 10.865, de 03-09-01 - Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas..
- LEI Nº 13.317 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002 - Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo SUS - Sistema Único de Saúde..
- RESOLUÇÃO SS-15, de 18-1-99 - Aprova Norma Técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de assistência odontológica, e dá providências correlatas..
- RESOLUÇÃO CFO-25/2002 - Estabelece as áreas de competência para atuação dos especialistas em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Orofacial; Odontogeriatria; Odontologia do Trabalho; Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais e em Ortopedia Funcional dos Maxilares e dá outras providências..
- RESOLUÇÃO CFO-49/2004 - Baixa norma para reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituição de ensino superior..
- RESOLUÇÃO CFO-50/2004 - Reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituições de ensino superior..
- RESOLUÇÃO CFO-53/2004 - Altera o Título III da Consolidação das Normas para Procedimento nos Conselhos de Odontologia..
- RESOLUÇÃO CFO-61/2004 - Cursos de Especialização ministrados por Entidades Representativas da Classe..
- RESOLUÇÃO CFO-63/2005 - Consolidação da Normas para procedimentos nos conselhos de odontologia..
Legislação
Legislação / Resoluções
Legislação
Legislação / Resoluções
- RESOLUÇÃO CFO-160, 161 E 162/2015.
- PORTARIA Nº 1.171 DE 19 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a necessidade de informação dos atendimentos ambulatoriais à Secretaria Municipal de Saúde.
- ORIENTAÇÕES TÉCNICAS – CIHA - Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial.
- LEI Nº 1.314, DE 17 DE JANEIRO DE 1951 - Regulamenta o exercício profissional dos Cirurgiões Dentistas..
- LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961 - Altera o salário mínimo dos Médicos e Cirurgiões Dentistas..
- LEI Nº 4.324, DE 14 DE ABRIL DE 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências..
- LEI Nº 5.081, DE 24 DE AGOSTO DE 1966 - Regula o exercício da Odontologia..
- LEI Nº 5.965, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973 - Acrescenta parágrafos ao artigo 13, da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências..
- LEI Nº 6.215, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - Altera a redação do item III do Artigo 6º da Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que "Regula o exercício da Odontologia"..
- LEI Nº 6.710, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências..
- LEI Nº 6839, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980 - Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões..
- LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde..
- Lei Estadual nº 10.865, de 03-09-01 - Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas..
- LEI Nº 13.317 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002 - Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo SUS - Sistema Único de Saúde..
- RESOLUÇÃO SS-15, de 18-1-99 - Aprova Norma Técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de assistência odontológica, e dá providências correlatas..
- RESOLUÇÃO CFO-25/2002 - Estabelece as áreas de competência para atuação dos especialistas em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Orofacial; Odontogeriatria; Odontologia do Trabalho; Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais e em Ortopedia Funcional dos Maxilares e dá outras providências..
- RESOLUÇÃO CFO-49/2004 - Baixa norma para reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituição de ensino superior..
- RESOLUÇÃO CFO-50/2004 - Reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituições de ensino superior..
- RESOLUÇÃO CFO-53/2004 - Altera o Título III da Consolidação das Normas para Procedimento nos Conselhos de Odontologia..
- RESOLUÇÃO CFO-61/2004 - Cursos de Especialização ministrados por Entidades Representativas da Classe..
- RESOLUÇÃO CFO-63/2005 - Consolidação da Normas para procedimentos nos conselhos de odontologia..
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