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Conselho Regional de Odontologia
de São Paulo
DEBATE
Financiament= o dos serviços de saúde
de São Paulo
DEBATE
Financiament= o dos serviços de saúde
PERFIL
DO GASTO PÚBLICO COM SAÚDE
NO BRASIL
Solon Magalhães Vianna
=
;
São Paulo, SP
<=
/div>
30 de maio de 2008
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<=
/span>SUMÁRIO
<=
span
style=3D'font-size:63%;visibility:hidden'>•
•I.
INTRODUÇÃO
<=
span
style=3D'font-size:63%;visibility:hidden'>•
<=
span
style=3D'font-size:63%'>•II. ECONOMIA DA SAÚDE: ALGUNS CONCEITOS
=
;
<=
span
style=3D'font-size:63%;visibility:hidden'>•
<=
span
style=3D'font-size:63%'>•III. PAPEL DO ESTADO
<=
span
style=3D'font-size:63%;visibility:hidden'>•
•I=
V.
ORIGEM DOS RECURSOS PÚBLICOS
<=
span
style=3D'font-size:63%;visibility:hidden'>•
•V=
. PARA ONDE VÃO ESSES
RECURSOS
<=
span
style=3D'font-size:63%;visibility:hidden'>•
<=
span
style=3D'font-size:63%'>•VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS
=
<=
span
style=3D'font-size:63%;visibility:hidden'>•
<=
span
style=3D'font-size:88%;visibility:hidden'>•
<=
span
style=3D'font-size:88%;visibility:hidden'>•
<=
span
style=3D'font-size:88%;visibility:hidden'>•
CONCEITOS
BÁSICOS:
= DEMANDA E NECESSIDADE
= DEMANDA E NECESSIDADE
•D=
EMANDA:
•
Quantidade de bens ou serviços que as pessoas desejam consum=
ir
em um determinado período de tempo, dadas suas restriç&otild=
e;es
orçamentárias.
•
Quantidade de serviços que a opinião médica
acredita que deva ser utilizada em um determinado período de tempo =
para
que as pessoas possam permanecer ou tornar-se tão saudáveis
quanto possível segundo o conhecimento médico existente.
FATORES QUE INFLUENCIAM A DEMANDA
R=
26;Estrutura de preferências do consumidor;
=
;
•Q=
ualidade
percebida sobre um produto ou serviço;
•P=
reço
do bem ou serviço;
•P=
reços
de outros bens ou serviços; e
•R=
enda
disponível do consumidor.
Serviços de Saúde: Bens Público=
s,
Privados ou de Mérito ?
•
•B=
ens
Privados;
•
•B=
ens
Públicos;
•
•B=
ens de
Mérito (Bens Sociais).
BENS PÚBLICOS:
NÃO
EXCLUSIVIDADE
: não podem ser prestados apenas a algum=
as
pessoas;
NÃO RIVALIDADE (seu consumo por uma pessoa não diminu=
i o
consumo de outra).
Exemplos de Bens
Públicos:
Controle da poluição;
Combate a vetores;
Vigilância sanitária;
Vigilância epidemiológica;
Fluoretação da água
Bens privados
Bens de Mérito
(Bens Sociais= )
(Bens Sociais= )
São bens de consumo individual cuja
utilização dá origem a benefícios superiores
àqueles gozados pelo consumidor. A qualidade de bem de mérito
provém da existência de externalidades positivas, como os efeitos das
imunizações sobre a população como um todo e
não apenas sobre o indivíduo vacinado.
CATEGORIZAÇÃO DE MUSGROVE
=
I.BENS
PÚBLICOS;
<=
nobr>II.INTERVEN&Cc=
edil;ÕES
PRIVADAS DE BAIXO CUSTO;
<=
span
style=3D'font-size:75%;font-weight:bold'>III.=
BENS PRIVADOS DE CUSTOS CATASTRÓFICOS<=
span
style=3D'font-family:Arial;mso-ascii-font-family:Arial;mso-bidi-font-famil=
y:
"Times New Roman";font-size:75%'>.
Bens de mérito
não estão incluídos porque:
1. inexiste uma boa maneira para defini-los a priori; e,
2. as sociedades fazem
diferentes escolhas em relação a eles.
SAÚDE E MERCADO
------=_NextPart_01C8CFA5.E31978F0
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=
“O mercado é como uma ferramenta: destinado a certas
tarefas, inapropriado para outras. Não conhecendo o modo de as usar,
há quem deixe as ferramentas na gaveta quando estas poderiam ser
úteis. Mas há outros que as usam quando não deviam co=
mo o
artesão amador que descuidadamente emprega um buril como se fosse um
chave de fenda” (Lindblom, 1977)
P=
OR QUE
O ESTADO ?
Peculiaridades do mercado da saúde
Peculiaridades do mercado da saúde
III.Alta eficiência técnica e ba=
ixa
eficiência alocativa;
FUNÇÕES =
DO
ESTADO
<=
nobr>
<=
nobr>
FINANCIAMENTO DO SUS
Ø
De
onde vem e para onde vão os recursos públicos destinados a
ações e serviços de saúde?
![](3D"slide0023_image004.gif")
MODALIDADES DE TRIBUTAÇ&At=
ilde;O
=
&= #13;
&= #13;
ØRENDA
<=
/span>
ØPATRIMÔNIO&#=
13;
ØCONSUMO
EVOLUÇÃO DA CARGA
TRIBUTÁRIA NO BRASIL
(% em relação ao PIB)
(% em relação ao PIB)
![](3D"slide0038_image006.jpg")
CAR=
GA
TRIBUTÁRIA EM PAÍSES SELECIONADOS=
![](3D"slide0039_image008.jpg")