line
logo
Menu

Editais

Editais

Sr. Usuário,
Para que seja possível ao Setor de Licitação contatá-lo a fim de esclarecer dúvidas, comunicar alterações ou informações sobre os editais, é necessário o seu cadastramento clicando AQUI



Objeto Detalhes Download
Pregão Presencial nº 001/2018 e Proc. nº 390/2018 - Registro de preços para futura contratação de serviços de câmara de negociação e mediação online, para a realização de negociações e mediações junto aos inscritos por meio de plataforma digital, conforme consoante dispõe a Lei Federal nº 13.140/2015.
Número: 376
Status: Aberto
Publicação: 19/06/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Presencial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018 - PROCESSO Nº 412/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS
Número: 375
Status: Aberto
Publicação: 19/06/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº  009/2018 - Processo n° 397/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquina de café solúvel, com instalação, fornecimento de insumo, manutenção preventiva e corretiva de máquina
Número: 374
Status: Aberto
Publicação: 18/06/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Concorrência Pública nº 001/2018 - Processo nº 331/2018 -

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing compreendendo o atendimento, estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, produção, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, incluindo a distribuição com a respectiva negociação de espaços na mídia nacional e controle e divulgação de campanhas e peças publicitárias institucionais e/ou promocionais, sempre observando as diretrizes de aproximação com o inscrito, mediante informações vinculadas à Odontologia e, com o cidadão em geral, mediante informações de utilidade pública.


Questionamentos da empresa AZURE PROPAGANDA LTDA.


Em relação aos questionamentos apresentados, cumpre esclarecer o que segue:

 1- “...Porém, o edital não é claro sobre o período da garantia. Dessa forma, questionamos: Um seguro garantia de 60 dias a contar da abertura da licitação é suficiente ? Se não, qual a quantidade de dias desejada pela Comissão ?”

Resposta:

Considerando o disposto pelo § 3º, do artigo 64, da Lei 8.666/93, as garantias deverão ter o prazo mínimo de 60 (sessenta dias), abrangendo o prazo de validade das propostas, conforme reza o referido dispositivo legal:

 “Art. 64.  A Administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.

...........................

§ 3º  Decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.”

 2- “O item 6.1.2, trás informações sobre a modalidade de garantia de “fiança bancária”. Porém, em item “a”, trás a seguinte informação: “prazo de validade que deverá corresponder ao período de vigência do contrato”. Porém, o item 6, está tratando apenas da garantia para licitar. Acreditamos que essa informação está equivocada.”

Resposta:

O disposto pelo item 6.1.2, teve o intuito de chamar a atenção para a garantia exigida para execução do contrato e foi repetida no item 23.1.1.2, não tratando-se da garantia para licitar.

 3- O item 6.1.3, trás as informações sobre a devolução da garantia para licitar e também sobre a conversão da garantia em garantia contratual, porém, em nosso entendimento, precisa haver um detalhamento melhor dessa questão.

 Resposta:

O item 6.1.3 mencionado pela Consulente, prevê que a garantia para licitar apresentada pela licitante vencedora, ser-lhe-á “devolvida somente quando substituída” pela garantia da execução do contrato. Assim, não se trata de “conversão”, mas de substituição, ou seja, apresentação da garantia legal exigida para execução contratual, previsto pelo item 23.1.1 do edital:

 “23.1.1. Prestar garantia do contrato para execução do contrato, nas modalidades previstas em lei, na importância de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, a qual deverá ser fornecida no ato da assinatura do contrato.”

 Conversão, seria o aproveitamento da mesma garantia apresentada para participar da licitação, convertendo-a, ou seja, transformando-a em garantia da execução, o que não é o caso.

 4- “Logo no preâmbulo do Edital, tem-se a informação da necessidade de cadastramento prévio para a participação da licitação e consequente retirada do Invólucro nº 01. Porém, o edital não trás as informações de como esse cadastro deve ser realizado, quais documentos são necessários, quais informações precisam ser preenchidas e quais documentos precisam ser entregues. Essa informação é importante para a correta preparação das licitantes.”

Resposta:

Reza o artigo 14, da Lei 12.232/2010:

 “Art. 14.  Somente pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas pelo contratante poderão fornecer ao contratado bens ou serviços especializados relacionados com as atividades complementares da execução do objeto do contrato, nos termos do § 1º do art. 2º desta Lei.”

 Em cumprimento ao dispositivo legal acima mencionado, do Edital estabeleceu o seguinte:

 “IMPORTANTE: Para a participação na licitação, a licitante deverá cadastrar-se, previamente na sede do CROSP, localizada na Avenida Paulista, 688 - São Paulo-SP - CEP 01310-909, no período de .22/05/2018 a 06/07/2018, das 9h às 17h, quando ser-lhe-á fornecida, mediante protocolo de recebimento, cópia do Edital, bem como oenvelope não identificado destinado à apresentação da proposta não identificada.”

 Mais:

 “5. DO CADASTRAMENTO

 5.1. No ato do cadastramento prévio, deverá a agência interessada devolver, devidamente preenchido, o formulário que lhe será entregue, no qual constarão a identificação da agência, constituída por sua razão social e seu CNPJ, seu endereço (sede ou filial participante), seus contatos por telefone, fax e e-mail. A agência cadastrada será a única e exclusiva responsável pelos dados fornecidos e, assim, por eventuais extravios de correspondência e suas eventuais consequências.

5.2. Além da cópia do Edital, como mencionado no preâmbulo, será fornecido pelo CROSP, no ato do cadastramento da licitante, envelope não identificado que deverá conter sua proposta não identificada (Envelope nº 01).”

 Portanto, fica claro que o cadastramento deverá ser realizado na sede do CROSP, localizada na Avenida Paulista, 688 - São Paulo-SP - CEP 01310-909, no período de22/05/2018 a 06/07/2018, das 9h às 17h, ocasião em que deverá a agência interessada devolver, devidamente preenchido, o formulário que lhe será entregue, no qual constarão a identificação da agência, constituída por sua razão social e seu CNPJ, seu endereço (sede ou filial participante), seus contatos por telefone, fax e e-mail.

 Assim, o item 5 do edital é bastante claro quanto às informações necessárias para o cadastro previsto pelo artigo 14, da Lei 12.232/2010, não exigindo apresentação de documentos, ficando restrita a possibilidade de participação somente às empresas cadastradas.

 


Número: 373
Status: Aberto
Publicação: 22/05/2018
Resultado:
Modalidade: Concorrência Pública

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 - PROCESSO Nº 352/2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E EXTERIOR, A SEREM REQUISITADAS DE CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DO CROSP.

Pedido de esclarecimento enviado pela empresa Selfecorp Viagens Corporativas Ltda ME:

De: Setor de Licitações - SelfeCorp Viagens Corporativas 
Enviada em: segunda-feira, 21 de maio de 2018 10:31
Para: licitacao@crosp.org.br
Assunto: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Edital de Pregão Presencial 006/2018

Bom dia Sr.Pregoeiro

 Edital de Pregão Eletrônico PE 006/2018 – Agenciamento de Passagens Aéreas

 Afim de definirmos nossa participação neste importante certame, e dentro de nossa responsabilidade jurídica e profissional, gostaríamos de informar que estamos com uma penalidade conforme documento em anexo, em uma prefeitura no Estado de São Paulo.

Existe um entendimento técnico e jurídico  analisado por outros  órgãos onde nos garante a possibilidade de participação sem inabilitação e ou punição, pois nas certidões de: Licitantes Inidôneos do TCU, Improbidade Administrativa e o CEIS, não temos qualquer tipo de punição.

 Para tanto solicitamos um parecer deste importante órgão sobre a aceitação de nossa participação neste pregão.

 Segue também em  anexo como exemplo uma ata analisada por um órgão municipal.

Outra duvida seria quanto a quantidade estimada de bilhetes ou valor estimado de contração para este contrato, não foi encontrado em vosso edital. Vocês teriam esta informação?

 No aguardo de uma breve resposta, atenciosamente.

 Resposta:

Quanto a possível participação da empresa no referido pregão, conforme parecer jurídico nº 147/2018 anexado ao processo, a empresa não estará impedida de participar do referido pregão.

Quanto a quantidade estimada de bilhetes, serão aproximadamente 100 (cem) para o período de 12 (doze) meses.

Pedido de esclarecimento da empresa:

De: Licitação - LNX Travel Viagens 
Enviada em: segunda-feira, 21 de maio de 2018 14:43
Para: licitacao@crosp.org.br
Assunto: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CRO/SP / SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 - COMPRAS NET - UASG Nº 389241 / DISPUTA: 05/06/2018 ÀS 10:00 HORAS
Prioridade: Alta

 Represento a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME e venho através desse e-mail solicitar apenas um esclarecimento referente ao processo supracitado; conforme segue abaixo:

 1 – Ao analisarmos o Edital, vimos que informa que haverá retenção de impostos (conforme item 17.10, item 17  do Edital – DO PAGAMENTO).

 “ ... 17.10  Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. ...”

 E no subitem 17.10.1. explica sobre a isenção da cobrança de tal taxa, gostaríamos de obter uma informação mais precisa à respeito, pois como intermediamos um serviço necessitamos acredito que o subitem 17.10.1. não atenderia o nosso caso.

 “... 17.10.1 A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, exclusivamente para as atividades de prestação de serviços previstas no §5º-C, do artigo 18, da LC 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime, observando-se as exceções nele previstas. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. ...”

 Resposta: Se a empresa for ME ou EPP e optante pelo simples nacional, não terá retenção

Pedido de esclarecimento da empresa:

De: Licitação - WTS 
Enviada em: terça-feira, 22 de maio de 2018 10:21
Para: licitacao@crosp.org.br
Assunto: Esclarecimento PE 06/2018

  Solicitamos os esclarecimentos abaixo:

 1. Para a assinatura do contrato é necessário que o proprietário da empresa se desloque até o local ou o envio é feito via correspondência ou e-mail?

Resposta: Sim.

2.Não localizamos neste preambulo o valor estimado de compra do orgao, vocês possuem algum estimativo?

Resposta: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais)

3. Será necessário posto de atendimento ou escritório de representação na cidade do contratante?

Resposta: Não

 Pedido de esclarecimento Cerrado Viagens:

Nossa empresa foi fundada no final do ano de 2016 e possuímos atestado de capacidade técnica com mais de 1 ano, assim como certificado do Ministério do Turismo e IATA, sistema integrado com as cias aéreas e toda estrutura necessária para o atendimento no que se refere a emissão de passagens aéreas e serviços de agência de turismo em geral, porém no edita item 8.8.2 informa que para habilitação técnica o atestado de capacidade não pode ser inferior a 3 anos, mas no item 8.7.2.1 da Qualificação Econômico-Financeira diz que no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade, gerando assim uma contradição, tendo em vista que uma empresa fundada no exercício corrente não poder possuir atestado com 3 anos ou mais por conta da data de sua constituição.

                 Ante o exposto, questionamos se nosso atestado de capacidade técnica com menos de 3 anos será motivo de desclassificação, pois temos todo interesse em participar do pregão.

Resposta: 

Em razão das disposições da legislação licitatória vigente (leis, decretos, instruções normativas, etc), contradições como a apontada são comumente encontradas em editais.

 Por cautela, as disposições do edital em epígrafe seguiram o modelo utilizado pela AGU – Advocacia Geral da União (segue anexo), no qual constam as mesmas exigências do nosso edital.

 Assim, para comprovação da capacidade técnica será necessário apresentar atestado na conformidade exigida pelo item 8.8.2.

 

 





Número: 372
Status: Aberto
Publicação: 21/05/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 - PROCESSO Nº 362/2018 AQUISIÇÃO DE VEICULO FURGÃO ZERO QUILOMETRO.

ATENÇÃO:

HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL, CONFORME SEGUE:

No Termo de Referência item Capacidades, onde se lê: Carga útil (kg) 1.600, leia-se: Carga útil total até (kg) 1.600.

Data de abertura: 11/06/2018

ATENÇÃO:

HOUVE NOVA ALTERAÇÃO NO EDITAL, CONFORME SEGUE:

No Termo de Referência Item 1.6, onde se lê: A fabricação do veículo deverá ser Nacional. Leia-se: A fabricação do veículo poderá ser Nacional ou Estrangeira.

Data de abertura: 13/06/2018 às 10:00 hrs

Número: 371
Status: Aberto
Publicação: 29/05/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Alterações!
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 - PROCESSO Nº 307/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTE EM REGIME DE TEMPO PARCIAL (DESARMADO), RECEPCIONISTA E OFFICE - BOY.
Número: 370
Status: Aberto
Publicação: 04/05/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo nº 323/2018, Tomada de Preços nº 001/2018
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obras/serviços de reforma dos imóveis da Sede Paulista, da Casa da Odontologia Paulista e das Seccionais do CROSP no Estado de São Paulo.
Número: 369
Status: Aberto
Publicação: 25/04/2018
Resultado:
Modalidade: Tomada de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 - PROCESSO Nº 320/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS DO CROSP. 
Número: 368
Status: Aberto
Publicação: 16/04/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico nº 002/2018 e Processo nº 252/2018.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e coquetel, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

HOMOLOGADO / HOMOLOGADO / HOMOLOGADO

EMPRESA VENCEDORA: ML GESTÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP

VALOR GLOBAL: R$ 186.165,00

Número: 367
Status: Homologado
Publicação: 12/03/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vencedores!

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - PROCESSO Nº 251/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES CONVENCIONAIS, CARTÕES ELETRÔNICOS (BILHETE ÚNICO) E RECARGA DE CRÉDITOS.

HOMOLOGADO / HOMOLOGADO / HOMOLOGADO

EMPRESA VENCEDORA: BENEFICIOS UPS LTDA

TAXA ADMINISTRATIVA MENSAL 2,32% 

Número: 366
Status: Homologado
Publicação: 08/03/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vencedores!

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 - PROCESSO Nº 255/2018 - AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES

HOMOLOGADO / HOMOLOGADO / HOMOLOGADO

EMPRESA VENCEDORA: PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME

VALOR TOTAL ITEM 01: R$ 47.663.56

VALOR TOTAL ITEM 02: R$ 28.900,00

Número: 365
Status: Homologado
Publicação: 05/03/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vencedores!

Pregão Eletrônico nº 001/2017 - Processo 567/2017 Aquisição de Aparelhos Smartphones.

ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA EMPRESA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.

Esclarecimento 01:

No ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, Item 1, Smartphone é solicitado um aparelho fora de linha da marca LG e nenhum outro smartphone atende completamente diversas características. Para evitar o fracasso da disputa por falta de opções, entendemos que oferecendo um Samsung S7 estamos atendendo completamente o edital. Nosso entendimento está correto?

 Resposta: Vide Termo de referência sub-item 21.1 onde citamos as especificações mínimas para serem atendidas. A licitante poderá ofertar aparelho superior desde de que, o valor total não seja superior ao informado no sub item 5.11

Esclarecimento 02:

Sabe-se que a Certificação Digital aos poucos vem sendo implantada pelo Governo Federal com o apoio das Autoridades Certificadoras e AR por todo território nacional e, conforme parágrafos abaixo, optou por autenticar seus documentos em cartório digital para participação em licitações públicas.

Segundo a Medida Provisória nº 2.200/01, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e de acordo com o estabelecido no Art. 10, §1º da referida MP:

"Art. 10.  Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória.

§ 1o  As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma do art. 131 da Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916 - Código Civil."

O Art. 131 do Código Civil, revogado, corresponde ao Art. 219 do Código Civil em vigor: "Art. 219. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários. Parágrafo único. Não tendo relação direta, porém, com as disposições principais ou com a legitimidade das partes, as declarações enunciativas não eximem os interessados em sua veracidade do ônus de prová-las",

Considerando-se as inúmeras vantagens desse processo, sendo a sustentabilidade ambiental a principal, seguida, logicamente, da redução de valores praticados pelas empresas, com a impressão de diversos documentos, reconhecimento de firma e despachos, diante do que aqui foi exposto e esclarecido, entende-se que este respeitável órgão apreciará estas considerações e aceitará para a presente licitação documentos autenticados digitalmente em substituição aos documentos em via original. Nosso entendimento está correto?

Resposta:  Sim está correto


LICITAÇÃO ANULADA / LICITAÇÃO ANULADA / LICITAÇÃO ANULADA

Número: 364
Status: Revogado
Publicação: 07/12/2017
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico

Pregão Presencial nº 026/2017 - Processo nº 575/2017 Locação e Montagem com Mão de Obra de Estande a ser Instalado para o CIOSP 2018 - 36º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, no Expo Center Norte.

HOMOLOGADA / HOMOLOGADA / HOMOLOGADA

EMPRESA VENCEDORA: DENISE NEVES DA SILVA - EIRELLI - ME

VALOR TOTAL R$ 92.800,00

Número: 363
Status: Homologado
Publicação: 07/12/2017
Resultado:
Modalidade: Pregão Presencial
Vencedores!

Pregão Presencial nº 025/2017 - Processo nº 569/2017 Registro de Preços para Futura Aquisição de Material Gráfico.


Pedido de Esclarecimentos solicitados pela empresa: COP BEM GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP

REFERENTE AO PREGÃO 025/2017

GOSTARIA DE ALGUNS ESCLARECIMENTOS:

1 - A GRAFICA PARTICIPANTE DEVERA POSSUIR A CERTIFICAÇÃO FSC ???

OU PODERÁ COMPRAR PAPEL DE EMPRESAS CERTIFICADAS ?

Resposta: poderá comprar de empresas certificadas.

CREIO QUE A GRAFICA DEVA SER CERTIFICADA!

2 – REF. LOTE 02

O ITEM 01 SERÃO ATÉ 40 MODELOS!

O ITEM 02 – SERÃO APROXIMADAMENTE QUANTOS MODELOS ????

Resposta: Será de 1 (um) modelo.

3- REF. LOTE 04

OS 04 ITENS QUAL SERÁ A QUANTIDADE MINIMA SOLICITADA POR PEDIDO ???

Resposta: Será de 1.000 (hum mil) unidades. 

CADA ITEM SERÁ QUANTOS MODELOS ?????

Resposta: Será de 1 (um) modelo para cada Item.


HOMOLOGADO / HOMOLOGADO / HOMOLOGADO

EMPRESA VENCEDORA LOTE 01 - GRÁFICA ABREU LTDA - EPP - VALOR TOTAL LOTE 01 R$ 79.000,00

EMPRESA VENCEDORA LOTE 02 - GRÁFICA E EDITORA MEU PEQUENO AUTOR LTDA - EPP - VALOR TOTAL LOTE 02 R$ 17.900,00

EMPRESA VENCEDORA LOTE 03 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME - VALOR TOTAL LOTE 03 R$ 61.250,00

EMPRESA VENCEDORA LOTE 04 - MUNDIAL GRÁFICA LTDA - VALOR TOTAL LOTE 04 R$ 38.300,00

EMPRESA VENCEDORA LOTE 05 - GRAFICA ABREU LTDA - EPP - VALOR TOTAL LOTE 05 R$ 12.800,00

Número: 362
Status: Homologado
Publicação: 07/12/2017
Resultado:
Modalidade: Pregão Presencial
Vencedores!

Editais

Editais

Sr. Usuário,
Para que seja possível ao Setor de Licitação contatá-lo a fim de esclarecer dúvidas, comunicar alterações ou informações sobre os editais, é necessário o seu cadastramento clicando AQUI



Objeto Detalhes Download
Pregão Presencial nº 001/2018 e Proc. nº 390/2018 - Registro de preços para futura contratação de serviços de câmara de negociação e mediação online, para a realização de negociações e mediações junto aos inscritos por meio de plataforma digital, conforme consoante dispõe a Lei Federal nº 13.140/2015.
Número: 376
Status: Aberto
Publicação: 19/06/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Presencial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018 - PROCESSO Nº 412/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS
Número: 375
Status: Aberto
Publicação: 19/06/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº  009/2018 - Processo n° 397/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquina de café solúvel, com instalação, fornecimento de insumo, manutenção preventiva e corretiva de máquina
Número: 374
Status: Aberto
Publicação: 18/06/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Concorrência Pública nº 001/2018 - Processo nº 331/2018 -

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing compreendendo o atendimento, estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, produção, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, incluindo a distribuição com a respectiva negociação de espaços na mídia nacional e controle e divulgação de campanhas e peças publicitárias institucionais e/ou promocionais, sempre observando as diretrizes de aproximação com o inscrito, mediante informações vinculadas à Odontologia e, com o cidadão em geral, mediante informações de utilidade pública.


Questionamentos da empresa AZURE PROPAGANDA LTDA.


Em relação aos questionamentos apresentados, cumpre esclarecer o que segue:

 1- “...Porém, o edital não é claro sobre o período da garantia. Dessa forma, questionamos: Um seguro garantia de 60 dias a contar da abertura da licitação é suficiente ? Se não, qual a quantidade de dias desejada pela Comissão ?”

Resposta:

Considerando o disposto pelo § 3º, do artigo 64, da Lei 8.666/93, as garantias deverão ter o prazo mínimo de 60 (sessenta dias), abrangendo o prazo de validade das propostas, conforme reza o referido dispositivo legal:

 “Art. 64.  A Administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.

...........................

§ 3º  Decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.”

 2- “O item 6.1.2, trás informações sobre a modalidade de garantia de “fiança bancária”. Porém, em item “a”, trás a seguinte informação: “prazo de validade que deverá corresponder ao período de vigência do contrato”. Porém, o item 6, está tratando apenas da garantia para licitar. Acreditamos que essa informação está equivocada.”

Resposta:

O disposto pelo item 6.1.2, teve o intuito de chamar a atenção para a garantia exigida para execução do contrato e foi repetida no item 23.1.1.2, não tratando-se da garantia para licitar.

 3- O item 6.1.3, trás as informações sobre a devolução da garantia para licitar e também sobre a conversão da garantia em garantia contratual, porém, em nosso entendimento, precisa haver um detalhamento melhor dessa questão.

 Resposta:

O item 6.1.3 mencionado pela Consulente, prevê que a garantia para licitar apresentada pela licitante vencedora, ser-lhe-á “devolvida somente quando substituída” pela garantia da execução do contrato. Assim, não se trata de “conversão”, mas de substituição, ou seja, apresentação da garantia legal exigida para execução contratual, previsto pelo item 23.1.1 do edital:

 “23.1.1. Prestar garantia do contrato para execução do contrato, nas modalidades previstas em lei, na importância de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, a qual deverá ser fornecida no ato da assinatura do contrato.”

 Conversão, seria o aproveitamento da mesma garantia apresentada para participar da licitação, convertendo-a, ou seja, transformando-a em garantia da execução, o que não é o caso.

 4- “Logo no preâmbulo do Edital, tem-se a informação da necessidade de cadastramento prévio para a participação da licitação e consequente retirada do Invólucro nº 01. Porém, o edital não trás as informações de como esse cadastro deve ser realizado, quais documentos são necessários, quais informações precisam ser preenchidas e quais documentos precisam ser entregues. Essa informação é importante para a correta preparação das licitantes.”

Resposta:

Reza o artigo 14, da Lei 12.232/2010:

 “Art. 14.  Somente pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas pelo contratante poderão fornecer ao contratado bens ou serviços especializados relacionados com as atividades complementares da execução do objeto do contrato, nos termos do § 1º do art. 2º desta Lei.”

 Em cumprimento ao dispositivo legal acima mencionado, do Edital estabeleceu o seguinte:

 “IMPORTANTE: Para a participação na licitação, a licitante deverá cadastrar-se, previamente na sede do CROSP, localizada na Avenida Paulista, 688 - São Paulo-SP - CEP 01310-909, no período de .22/05/2018 a 06/07/2018, das 9h às 17h, quando ser-lhe-á fornecida, mediante protocolo de recebimento, cópia do Edital, bem como oenvelope não identificado destinado à apresentação da proposta não identificada.”

 Mais:

 “5. DO CADASTRAMENTO

 5.1. No ato do cadastramento prévio, deverá a agência interessada devolver, devidamente preenchido, o formulário que lhe será entregue, no qual constarão a identificação da agência, constituída por sua razão social e seu CNPJ, seu endereço (sede ou filial participante), seus contatos por telefone, fax e e-mail. A agência cadastrada será a única e exclusiva responsável pelos dados fornecidos e, assim, por eventuais extravios de correspondência e suas eventuais consequências.

5.2. Além da cópia do Edital, como mencionado no preâmbulo, será fornecido pelo CROSP, no ato do cadastramento da licitante, envelope não identificado que deverá conter sua proposta não identificada (Envelope nº 01).”

 Portanto, fica claro que o cadastramento deverá ser realizado na sede do CROSP, localizada na Avenida Paulista, 688 - São Paulo-SP - CEP 01310-909, no período de22/05/2018 a 06/07/2018, das 9h às 17h, ocasião em que deverá a agência interessada devolver, devidamente preenchido, o formulário que lhe será entregue, no qual constarão a identificação da agência, constituída por sua razão social e seu CNPJ, seu endereço (sede ou filial participante), seus contatos por telefone, fax e e-mail.

 Assim, o item 5 do edital é bastante claro quanto às informações necessárias para o cadastro previsto pelo artigo 14, da Lei 12.232/2010, não exigindo apresentação de documentos, ficando restrita a possibilidade de participação somente às empresas cadastradas.

 


Número: 373
Status: Aberto
Publicação: 22/05/2018
Resultado:
Modalidade: Concorrência Pública

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 - PROCESSO Nº 352/2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E EXTERIOR, A SEREM REQUISITADAS DE CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DO CROSP.

Pedido de esclarecimento enviado pela empresa Selfecorp Viagens Corporativas Ltda ME:

De: Setor de Licitações - SelfeCorp Viagens Corporativas 
Enviada em: segunda-feira, 21 de maio de 2018 10:31
Para: licitacao@crosp.org.br
Assunto: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Edital de Pregão Presencial 006/2018

Bom dia Sr.Pregoeiro

 Edital de Pregão Eletrônico PE 006/2018 – Agenciamento de Passagens Aéreas

 Afim de definirmos nossa participação neste importante certame, e dentro de nossa responsabilidade jurídica e profissional, gostaríamos de informar que estamos com uma penalidade conforme documento em anexo, em uma prefeitura no Estado de São Paulo.

Existe um entendimento técnico e jurídico  analisado por outros  órgãos onde nos garante a possibilidade de participação sem inabilitação e ou punição, pois nas certidões de: Licitantes Inidôneos do TCU, Improbidade Administrativa e o CEIS, não temos qualquer tipo de punição.

 Para tanto solicitamos um parecer deste importante órgão sobre a aceitação de nossa participação neste pregão.

 Segue também em  anexo como exemplo uma ata analisada por um órgão municipal.

Outra duvida seria quanto a quantidade estimada de bilhetes ou valor estimado de contração para este contrato, não foi encontrado em vosso edital. Vocês teriam esta informação?

 No aguardo de uma breve resposta, atenciosamente.

 Resposta:

Quanto a possível participação da empresa no referido pregão, conforme parecer jurídico nº 147/2018 anexado ao processo, a empresa não estará impedida de participar do referido pregão.

Quanto a quantidade estimada de bilhetes, serão aproximadamente 100 (cem) para o período de 12 (doze) meses.

Pedido de esclarecimento da empresa:

De: Licitação - LNX Travel Viagens 
Enviada em: segunda-feira, 21 de maio de 2018 14:43
Para: licitacao@crosp.org.br
Assunto: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CRO/SP / SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 - COMPRAS NET - UASG Nº 389241 / DISPUTA: 05/06/2018 ÀS 10:00 HORAS
Prioridade: Alta

 Represento a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME e venho através desse e-mail solicitar apenas um esclarecimento referente ao processo supracitado; conforme segue abaixo:

 1 – Ao analisarmos o Edital, vimos que informa que haverá retenção de impostos (conforme item 17.10, item 17  do Edital – DO PAGAMENTO).

 “ ... 17.10  Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. ...”

 E no subitem 17.10.1. explica sobre a isenção da cobrança de tal taxa, gostaríamos de obter uma informação mais precisa à respeito, pois como intermediamos um serviço necessitamos acredito que o subitem 17.10.1. não atenderia o nosso caso.

 “... 17.10.1 A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, exclusivamente para as atividades de prestação de serviços previstas no §5º-C, do artigo 18, da LC 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime, observando-se as exceções nele previstas. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. ...”

 Resposta: Se a empresa for ME ou EPP e optante pelo simples nacional, não terá retenção

Pedido de esclarecimento da empresa:

De: Licitação - WTS 
Enviada em: terça-feira, 22 de maio de 2018 10:21
Para: licitacao@crosp.org.br
Assunto: Esclarecimento PE 06/2018

  Solicitamos os esclarecimentos abaixo:

 1. Para a assinatura do contrato é necessário que o proprietário da empresa se desloque até o local ou o envio é feito via correspondência ou e-mail?

Resposta: Sim.

2.Não localizamos neste preambulo o valor estimado de compra do orgao, vocês possuem algum estimativo?

Resposta: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais)

3. Será necessário posto de atendimento ou escritório de representação na cidade do contratante?

Resposta: Não

 Pedido de esclarecimento Cerrado Viagens:

Nossa empresa foi fundada no final do ano de 2016 e possuímos atestado de capacidade técnica com mais de 1 ano, assim como certificado do Ministério do Turismo e IATA, sistema integrado com as cias aéreas e toda estrutura necessária para o atendimento no que se refere a emissão de passagens aéreas e serviços de agência de turismo em geral, porém no edita item 8.8.2 informa que para habilitação técnica o atestado de capacidade não pode ser inferior a 3 anos, mas no item 8.7.2.1 da Qualificação Econômico-Financeira diz que no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade, gerando assim uma contradição, tendo em vista que uma empresa fundada no exercício corrente não poder possuir atestado com 3 anos ou mais por conta da data de sua constituição.

                 Ante o exposto, questionamos se nosso atestado de capacidade técnica com menos de 3 anos será motivo de desclassificação, pois temos todo interesse em participar do pregão.

Resposta: 

Em razão das disposições da legislação licitatória vigente (leis, decretos, instruções normativas, etc), contradições como a apontada são comumente encontradas em editais.

 Por cautela, as disposições do edital em epígrafe seguiram o modelo utilizado pela AGU – Advocacia Geral da União (segue anexo), no qual constam as mesmas exigências do nosso edital.

 Assim, para comprovação da capacidade técnica será necessário apresentar atestado na conformidade exigida pelo item 8.8.2.

 

 





Número: 372
Status: Aberto
Publicação: 21/05/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 - PROCESSO Nº 362/2018 AQUISIÇÃO DE VEICULO FURGÃO ZERO QUILOMETRO.

ATENÇÃO:

HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL, CONFORME SEGUE:

No Termo de Referência item Capacidades, onde se lê: Carga útil (kg) 1.600, leia-se: Carga útil total até (kg) 1.600.

Data de abertura: 11/06/2018

ATENÇÃO:

HOUVE NOVA ALTERAÇÃO NO EDITAL, CONFORME SEGUE:

No Termo de Referência Item 1.6, onde se lê: A fabricação do veículo deverá ser Nacional. Leia-se: A fabricação do veículo poderá ser Nacional ou Estrangeira.

Data de abertura: 13/06/2018 às 10:00 hrs

Número: 371
Status: Aberto
Publicação: 29/05/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Alterações!
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 - PROCESSO Nº 307/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTE EM REGIME DE TEMPO PARCIAL (DESARMADO), RECEPCIONISTA E OFFICE - BOY.
Número: 370
Status: Aberto
Publicação: 04/05/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo nº 323/2018, Tomada de Preços nº 001/2018
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obras/serviços de reforma dos imóveis da Sede Paulista, da Casa da Odontologia Paulista e das Seccionais do CROSP no Estado de São Paulo.
Número: 369
Status: Aberto
Publicação: 25/04/2018
Resultado:
Modalidade: Tomada de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 - PROCESSO Nº 320/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS DO CROSP. 
Número: 368
Status: Aberto
Publicação: 16/04/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico nº 002/2018 e Processo nº 252/2018.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e coquetel, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

HOMOLOGADO / HOMOLOGADO / HOMOLOGADO

EMPRESA VENCEDORA: ML GESTÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP

VALOR GLOBAL: R$ 186.165,00

Número: 367
Status: Homologado
Publicação: 12/03/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vencedores!
Nome Valor
ML GESTÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - PROCESSO Nº 251/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES CONVENCIONAIS, CARTÕES ELETRÔNICOS (BILHETE ÚNICO) E RECARGA DE CRÉDITOS.

HOMOLOGADO / HOMOLOGADO / HOMOLOGADO

EMPRESA VENCEDORA: BENEFICIOS UPS LTDA

TAXA ADMINISTRATIVA MENSAL 2,32% 

Número: 366
Status: Homologado
Publicação: 08/03/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vencedores!
Nome Valor
BENEFÍCIOS UPS LTDA R$

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 - PROCESSO Nº 255/2018 - AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES

HOMOLOGADO / HOMOLOGADO / HOMOLOGADO

EMPRESA VENCEDORA: PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME

VALOR TOTAL ITEM 01: R$ 47.663.56

VALOR TOTAL ITEM 02: R$ 28.900,00

Número: 365
Status: Homologado
Publicação: 05/03/2018
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vencedores!
Nome Valor
PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME R$
PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME R$

Pregão Eletrônico nº 001/2017 - Processo 567/2017 Aquisição de Aparelhos Smartphones.

ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA EMPRESA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.

Esclarecimento 01:

No ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, Item 1, Smartphone é solicitado um aparelho fora de linha da marca LG e nenhum outro smartphone atende completamente diversas características. Para evitar o fracasso da disputa por falta de opções, entendemos que oferecendo um Samsung S7 estamos atendendo completamente o edital. Nosso entendimento está correto?

 Resposta: Vide Termo de referência sub-item 21.1 onde citamos as especificações mínimas para serem atendidas. A licitante poderá ofertar aparelho superior desde de que, o valor total não seja superior ao informado no sub item 5.11

Esclarecimento 02:

Sabe-se que a Certificação Digital aos poucos vem sendo implantada pelo Governo Federal com o apoio das Autoridades Certificadoras e AR por todo território nacional e, conforme parágrafos abaixo, optou por autenticar seus documentos em cartório digital para participação em licitações públicas.

Segundo a Medida Provisória nº 2.200/01, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e de acordo com o estabelecido no Art. 10, §1º da referida MP:

"Art. 10.  Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória.

§ 1o  As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma do art. 131 da Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916 - Código Civil."

O Art. 131 do Código Civil, revogado, corresponde ao Art. 219 do Código Civil em vigor: "Art. 219. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários. Parágrafo único. Não tendo relação direta, porém, com as disposições principais ou com a legitimidade das partes, as declarações enunciativas não eximem os interessados em sua veracidade do ônus de prová-las",

Considerando-se as inúmeras vantagens desse processo, sendo a sustentabilidade ambiental a principal, seguida, logicamente, da redução de valores praticados pelas empresas, com a impressão de diversos documentos, reconhecimento de firma e despachos, diante do que aqui foi exposto e esclarecido, entende-se que este respeitável órgão apreciará estas considerações e aceitará para a presente licitação documentos autenticados digitalmente em substituição aos documentos em via original. Nosso entendimento está correto?

Resposta:  Sim está correto


LICITAÇÃO ANULADA / LICITAÇÃO ANULADA / LICITAÇÃO ANULADA

Número: 364
Status: Revogado
Publicação: 07/12/2017
Resultado:
Modalidade: Pregão Eletrônico

Pregão Presencial nº 026/2017 - Processo nº 575/2017 Locação e Montagem com Mão de Obra de Estande a ser Instalado para o CIOSP 2018 - 36º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, no Expo Center Norte.

HOMOLOGADA / HOMOLOGADA / HOMOLOGADA

EMPRESA VENCEDORA: DENISE NEVES DA SILVA - EIRELLI - ME

VALOR TOTAL R$ 92.800,00

Número: 363
Status: Homologado
Publicação: 07/12/2017
Resultado:
Modalidade: Pregão Presencial
Vencedores!
Nome Valor
DENISE NEVES DA SILVA - EIRELLI - ME R$

Pregão Presencial nº 025/2017 - Processo nº 569/2017 Registro de Preços para Futura Aquisição de Material Gráfico.


Pedido de Esclarecimentos solicitados pela empresa: COP BEM GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP

REFERENTE AO PREGÃO 025/2017

GOSTARIA DE ALGUNS ESCLARECIMENTOS:

1 - A GRAFICA PARTICIPANTE DEVERA POSSUIR A CERTIFICAÇÃO FSC ???

OU PODERÁ COMPRAR PAPEL DE EMPRESAS CERTIFICADAS ?

Resposta: poderá comprar de empresas certificadas.

CREIO QUE A GRAFICA DEVA SER CERTIFICADA!

2 – REF. LOTE 02

O ITEM 01 SERÃO ATÉ 40 MODELOS!

O ITEM 02 – SERÃO APROXIMADAMENTE QUANTOS MODELOS ????

Resposta: Será de 1 (um) modelo.

3- REF. LOTE 04

OS 04 ITENS QUAL SERÁ A QUANTIDADE MINIMA SOLICITADA POR PEDIDO ???

Resposta: Será de 1.000 (hum mil) unidades. 

CADA ITEM SERÁ QUANTOS MODELOS ?????

Resposta: Será de 1 (um) modelo para cada Item.


HOMOLOGADO / HOMOLOGADO / HOMOLOGADO

EMPRESA VENCEDORA LOTE 01 - GRÁFICA ABREU LTDA - EPP - VALOR TOTAL LOTE 01 R$ 79.000,00

EMPRESA VENCEDORA LOTE 02 - GRÁFICA E EDITORA MEU PEQUENO AUTOR LTDA - EPP - VALOR TOTAL LOTE 02 R$ 17.900,00

EMPRESA VENCEDORA LOTE 03 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME - VALOR TOTAL LOTE 03 R$ 61.250,00

EMPRESA VENCEDORA LOTE 04 - MUNDIAL GRÁFICA LTDA - VALOR TOTAL LOTE 04 R$ 38.300,00

EMPRESA VENCEDORA LOTE 05 - GRAFICA ABREU LTDA - EPP - VALOR TOTAL LOTE 05 R$ 12.800,00

Número: 362
Status: Homologado
Publicação: 07/12/2017
Resultado:
Modalidade: Pregão Presencial
Vencedores!
Nome Valor
LOTE 01 - GRÁFICA ABREU LTDA - EPP R$
LOTE 02 - GRÁFICA E EDITORA MEU PEQUENO AUTOR LTDA R$
LOTE 03 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME R$
LOTE 04 - MUNDIAL GRÁFICA LTDA R$
LOTE 05 - GRAFICA ABREU LTDA - EPP R$