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28/05/2018
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18/06/2018

Aprovada a lei que reajusta o salário dos cirurgiões-dentistas da rede estadual

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em 8 de junho, a Lei Complementar 1.324, de 2018, que dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários de classes, entre elas a dos profissionais da Odontologia.  Segundo Katia Vassalo, integrante do Grupo de Trabalho (GT) de cirurgiões-dentistas funcionários públicos estaduais, os profissionais que trabalham na rede estadual terão um reajuste salarial de aproximadamente R$ 200,00. “Esse ajustamento é resultado de uma luta que vem sendo travada com o Estado há quase cinco anos”. Antes de deixar o posto, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, enviou para a aprovação na ALESP o Projeto de Lei. Após o aval da ALESP, o governador Márcio França sancionou a lei. Em maio deste ano, integrantes do GT se reuniram com os deputados Caio França, Barros Munhoz, Marcos Damásio e André do Prado para discutir outro assunto pertinente à questão, o plano de carreira e a equiparação salarial com os profissionais da Medicina. Sobre esse assunto, os membros do grupo tentam agendar uma audiência com o governador Márcio França. Nesse sentido, recentemente, o vereador santista Braz Antunes Mattos Neto reforçou a necessidade de uma audiência com Márcio França por meio de um ofício destinado ao próprio governador. Até dezembro de 2012, os cirurgiões-dentistas do Estado recebiam salários iguais aos médicos. No entanto, a equiparação foi rompida em janeiro de 2014, “resultando, quatro anos e meio depois, em uma defasagem muito grande e gerando disparidades em relação a outras categorias da área da Saúde”, afirmou Mattos no ofício. As reivindicações que ainda não atendidas tramitam em regime de anteprojeto na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo desde 2014, o qual só poderá ser encaminhado à Alesp após autorização do governador.  “Essa é uma luta antiga, não podemos baixar a guarda. Os procedimentos realizados pelos cirurgiões-dentistas profissionais são muitos e diversos na rede pública. O governador precisa entender isso”, afirmou Braz.
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18/06/2018

Liberação de recursos federais para saúde bucal e XVI CNS são temas de encontro em Brasília

A Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizou reunião, em 14.06, para discutir diversos assuntos relacionados à área. O encontro em Brasília contou com a participação do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), representado pelo secretário-geral, Marco Manfredini. A coordenadora geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, Livia Maria Almeida Coelho de Souza, também participou da reunião e na ocasião apresentou a Programação Anual de Saúde (PAS) 2017 e o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2017 da PNSB. De acordo com os dados, parte do crédito suplementar anunciado pelo Governo Federal para a saúde bucal, em julho de 2017, só foi liberado em dezembro, inviabilizando a publicação de portarias e outras ações. No ano passado o orçamento total foi de R$ 539.790.000,00 e a despesa empenhada de R$ 387.179.868,00, representando 71,72% do total disponibilizado. Sendo assim, para 2018, restaram mais de 152 milhões de reais, não utilizados em 2017. A expectativa da Coordenação Geral de Saúde Bucal é de um novo crédito, em 2018, para a publicação das portarias que não puderam ser empenhadas para 2017. O CROSP também espera que os recursos sejam reaplicados, possibilitando ações que melhorem o atendimento à população, promovam a expansão do mercado de trabalho para os profissionais da saúde bucal no sistema público e impulsionem a indústria nacional. Conferência A realização da XVI Conferência Nacional de Saúde (CNS), no ano que vem, também foi pauta no encontro. Uma série de propostas para a inclusão de temas da saúde bucal foi apresentada na ocasião. “A CISB vai trabalhar um conjunto de propostas sobre saúde bucal e levará ao conhecimento dos gestores, trabalhadores e usuários que participarão da Conferência”, aponta o secretário geral do CROSP. “A ideia é de que essas sugestões sejam assumidas também pelas entidades odontológicas, do SUS e da saúde coletiva”, completa. Na oportunidade, Manfredini, apresentou a Conjuntura Política e Agenda da Saúde Bucal para a XVI Conferência Nacional de Saúde (8ª+8).  
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18/06/2018

CROSP pede andamento de Projeto de Lei para assistência odontológica hospitalar no SUS

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) solicitou, ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, que o Projeto de Lei (PL) 34, de 2013, seja votado no plenário da casa. O texto legislativo torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar e está pronto para deliberação em plenário do Senado. No entanto, a tramitação aguarda inclusão na ordem do dia desde 05 de maio de 2018. O PL , de autoria do deputado federal Neilton Mulim, “merece todo destaque, pois é de suma importância para a saúde da população em geral, especialmente daqueles que estão internados nos hospitais”, afirmam os conselheiros em ofício.  No começo de abril deste ano, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) criou um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o tema da Odontologia Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS).  Segundo o presidente da Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar do CROSP, Keller de Martini, é necessário “regularizar muitos pontos importantes como a tabela de procedimentos odontológicos hospitalares, regimento interno, protocolos e, acima de tudo, fazer uma mostragem da importância do atendimento do cirurgião-dentista habilitado para desospitalização do paciente”.
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