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Programa Integração promove palestra sobre excelência no atendimento
17/05/2018
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21/05/2018

Fórum discute criação do GT de controle social

A criação do Grupo de Trabalho de controle social foi um dos principais temas abordados durante a reunião do Fórum de Conselhos Atividades Fins da Saúde (FCAFS), em 17.05. O encontro aconteceu na sede do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF -SP) e contou com a participação do secretário-geral do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Marco Manfredini. Outros assuntos também foram discutidos na ocasião como a I reunião dos conselhos profissionais da área saúde, realizada em Brasília (clique aqui), e o evento para o debate sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). É partir destas reuniões que os integrantes do FCAFS definem ações para valorizar os profissionais da área de saúde, bem como contribuir para a formação de qualidade. Por isso, tem entre suas principais bandeiras, a proibição do funcionamento de cursos técnicos e de graduação totalmente à distância.      
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17/05/2018

Palestra na APM discute financiamento do Sistema Único de Saúde

O economista Francisco Funcia ministrou, em 14.05, palestra na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) sobre o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu subfinanciamento no Brasil. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) esteve representado na ocasião por seu secretário-geral, Marco Manfredini. O palestrante apontou que o desmonte do SUS representa um grande risco de deterioração das condições de saúde da população brasileira.  “Considerando que nós temos a desigualdade de distribuição de renda e uma grande quantidade de pessoas recebendo baixos salários, desmontar o SUS significa impedir o direito à saúde para as pessoas”, apontou. Funcia também falou sobre a aprovação da emenda Constitucional 95/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos. “Essa emenda significa que nenhum centavo do que a receita crescer até 2036 será alocado para o financiamento de todas as políticas públicas sociais e da saúde também. Então a população cresce e mantemos as despesas num nível de 2016”. De acordo com o economista a primeira medida para a manutenção do SUS é revogar a emenda constitucional e, nesse sentindo, a mobilização de todos os segmentos da sociedade é de grande importância. Outras sugestões são a revisão da renúncia de receita, que chega a R$ 300 bilhões e a utilização da verba internacional, em caráter emergencial. “Uma parte das reservas internacionais poderia ser usada para financiar uma mudança do modelo de atenção à saúde, que possa priorizar a atenção básica. Outra parcela seria para a promoção de políticas de desenvolvimento e crescimento econômico”, pontuou. O CROSP tem acompanhado as atividades e mobilizações que discutem a necessidade da manutenção e ampliação dos recursos para o SUS.  
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15/05/2018

Projeto de Lei sobre fluoretação das águas tramita após sugestões dos Conselhos

Após  passar por mudanças, segue em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6359 (PL), de 2013, que institui um regulamento com concentrações mínimas e máximas recomendadas para a fluoretação da água em abastecimentos públicos. O responsável pelo novo texto legislativo é o relator do PL original na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Ele sugeriu as modificações, de maneira substitutiva, em anexo ao PL original. Mandetta justificou a aprovação do novo texto legislativo na CSSF pela falta de prudência “com o possível excesso de flúor”. O PL prossegue na CSSF e, posteriormente, passará pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O CROSP reconhece a importância dos fluoretos na prevenção da cárie. O CROSP se manifestou enfaticamente na defesa da continuidade da fluoretação das águas no país, tão logo o PL 6359/2013 começou a tramitar, enviando extensa documentação à Câmara dos Deputados, com fortes evidências científicas. "Interromper a fluoretação das águas no país é um crime contra a Saúde Pública e a melhoria da saúde bucal da população", alerta o Secretário-Geral do CROSP, Marco Manfredini. A proposição substitutiva foi considerada valorosa pela cirurgiã-dentista Rose Maria Guilherme, mestre em saúde coletiva e especialista em gestão pública, uma vez que considera as manifestações de instituições odontológicas e do serviço público. A cirurgiã-dentista manteve contato com o deputado Mandetta no processo de elaboração da nova redação. “A minha percepção é que foi de extrema importância a articulação e ação conjunta das entidades de classe, como Conselhos Regionais e  Federal de Odontologia, assim como da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Quem ganhou foi a população brasileira, pois o texto representa uma estratégia coletiva de promoção da saúde pública que reduz a prevalência de cárie dentária, um problema conhecido na área”, afirma a cirurgiã-dentista. Anteriormente, o projeto, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), pretendia extinguir integralmente a obrigatoriedade da fluoretação de água em sistemas públicos de abastecimento, instituída legalmente desde 1974. O procedimento é recomendado pela Organização Mundial de Saúde, Organização Panamericana de Saúde e pela Federação Dentária Internacional. Segundo o Centro de Controle de Doenças dos EUA, a fluoretação das águas é uma das dez medidas mais importantes de Saúde Pública no século XX.  
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Cirurgião-Dentista Empreendedor

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Guia Prático - volume 3

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